Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

O Ensino da l?ngua e a difus?oda cultura portuguesas no estrangeiro<br />Declaração de Luísa Mesquita

Recentemente uma delegação de cinco deputados da Assembleia da República deslocou-se a quatro países europeus com o objectivo de avaliar a situação do ensino do Português junto das comunidades lusas.

O trabalho só se iniciou, no entanto, é possível afirmar que a situação é deveras preocupante.

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro e Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Registo com agrado a intervenção da Sr.ª Ministra do Planeamento sobre as GOP.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.