Assuntos e Sectores Sociais

Pedido de esclarecimento ao 1º Ministro sobre OE2000 - Intervenção de Carlos Carvalhas

17 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro

Ouvimos hoje aqui uma nova versão da teoria do «oásis», o paraíso português.

Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

2 Fevereiro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado,

Interven??o da deputadaOdete Santos<br />Declara??o pol?tica sobre

6 Janeiro 2000

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO ano 2000 ser? assinalado pela mobiliza??o das mulheres do mundo inteiro que desde Outubro de 1998 preparam a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a viol?ncia.No dia 17 de Outubro-Dia Internacional da luta contra a pobreza, as mulheres v?o concentrar-se junto ?s na??es Unidas para fazerem ouvir mais alto a sua luta que ?

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproxima??o dos benef?cios concedidos ?s fam?lias

26 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados,Os dois projectos de lei hoje e aqui em discuss?o t?m objectivos convergentes: aproximar os benef?cios concedidos ?s fam?lias que se proponham manter no seu seio familiar os idosos e ou portadores de defici?ncia dos benef?cios existentes quando esses idosos ou portadores de defici?ncia s?o colocados em lares e outras institui??es de apoio ?

Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)<br />Interven??o da deputada Odete Santos

20 Maio 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro da Justi?a

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protec??o da Maternidade e Paternidade

12 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasMais uma vez temos para discuss?o uma proposta de lei que visa alterar a Lei 4/845, relativa ? protec??o da maternidade e da paternidade.Como j? o dissemos, h? pouco mais de um ano, a prop?sito de outras iniciativas legislativas relativas ?

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Refor?a os direitos das Associa??es de Mulheres

12 Maio 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei hoje em debate, apresenta-se de alguma forma nebulosa na sua formula??o, e na sua justifica??o. Pelo que se torna necess?rio averiguar o que em mat?ria de Associa??es e da sua representa??o, e ainda em rela??o aos tempos de antena, disp?e a legisla??o actual.Esta legisla??o poder? ser, como ?

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Protec??o ?s mulheres v?timas de viol?ncia

18 Março 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:O debate que hoje nos ocupa, a prop?sito de um projecto de lei do Partido Ecologista "Os Verdes" e de um projecto de resolu??o do CDS-PP, n?o pode correr o risco, na nossa opini?o, de particularizar a discuss?o relativamente a algumas formas de viol?ncia sobre a mulher, geralmente as mais vis?veis, ignorando outras, t?o ou mais graves e que um Estado