Assuntos e Sectores Sociais
Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />
20 Fevereiro 1998
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?
Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
11 Fevereiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A quest?o que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o af? com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em preju?zo de tudo o resto.
Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">
8 Janeiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho
19 Dezembro 1997
A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.
Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
17 Dezembro 1997
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
27 Novembro 1997
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Temos hoje para discuss?o tr?s projectos de lei, cuja apresenta??o merece da nossa parte uma pr?via reflex?o, antes de nos pronunciarmos sobre o conte?do de cada um em particular.
Peti??o 61/VII - Associa??o Acad?mica de Coimbra (caso N'dinga)<br />Interven??o do deputado Jos? Cal?ada
27 Novembro 1997
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral
14 Novembro 1997
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:
Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira
31 Outubro 1997
Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.
Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de António Filipe
30 Outubro 1997
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
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