Assuntos e Sectores Sociais
Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />
2 Junho 1998
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: ? tradicional, ? leg?timo e ? necess?rio que nesta fase do debate se fa?a um balan?o dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP com vista ?
Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />
2 Junho 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Utilizando o direito de agendamento potestativo, o Partido Comunista Portugu?s vem propor hoje, ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, a aprecia??o e vota??o do seu Projecto de Lei n?
Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 Maio 1998
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados, "A Seguran?a Social encontra-se no centro de um debate pol?tico e ideol?gico de crucial import?ncia para o futuro da nossa sociedade", afirmava o PCP nas conclus?es do seu Encontro Nacional para uma Reforma Democr?tica da Seguran?a Social, em Junho de 1996.
Interpela??o centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 Maio 1998
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Atrav?s desta Interpela??o ao Governo, o PCP trouxe hoje ao debate neste Plen?rio uma das quest?es mais s?rias que se colocam ? sociedade portuguesa no m?dio prazo. Fizemo-lo n?o porque o PCP d? guarida ?s vozes que, por interesses econ?micos ligados ?
Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />
26 Maio 1998
Senhor Presidente senhor Primeiro Ministro Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Senhores Deputados Portugal apresenta uma alta taxa de sinistralidade laboral. Entre 1990 e 1994, o n?mero anual de acidentes de trabalho variou entre 234.000 e 305.000. N?mero que peca por defeito. Na verdade nele n?o est?o inclu?dos sectores como o da Administra??o P?blica.
Aprecia??o Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento Consular<br />
20 Fevereiro 1998
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados Desde 1987 que o PCP tinha vindo a reclamar a exist?ncia de um novo regulamento consular, e fomos mesmo os primeiros a faz?-lo. O regulamento consular at? h?
Sobre a suspens?o da acredita??o do Laborat?rio de an?lises ao doping e bioquimica de Lisboa<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
11 Fevereiro 1998
Senhor Presidente, Senhores Deputados: A quest?o que hoje aqui discutimos exemplifica bem a falta de vontade e capacidade deste Governo para atacar os verdadeiros problemas do desporto nacional em contraste com o af? com que normalmente procede no que ao futebol profissional diz respeito, em preju?zo de tudo o resto.
Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">
8 Janeiro 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho
19 Dezembro 1997
A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
17 Dezembro 1997
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
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