Assuntos e Sectores Sociais

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Dezembro 1997

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

27 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Temos hoje para discuss?o tr?s projectos de lei, cuja apresenta??o merece da nossa parte uma pr?via reflex?o, antes de nos pronunciarmos sobre o conte?do de cada um em particular.

Peti??o 61/VII - Associa??o Acad?mica de Coimbra (caso N'dinga)<br />Interven??o do deputado Jos? Cal?ada

27 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral

14 Novembro 1997

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira

31 Outubro 1997

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de António Filipe

30 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de Joaquim Matias

30 Outubro 1997

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998 -Intervenção de Lino de Carvalho

29 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,

Orçamento da Moeda Única assim chamou o Ministro das Finanças ao Orçamento de Estado para 1998.

Projecto de Resolu??o n? 64/VII, do PSD, sobre o aumento extraordin?rio das pens?es de reforma mais degradadas<br />

22 Outubro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados,A esta iniciativa do PSD bem se pode aplicar o velho ditado popular " faz o que eu digo, n?o fa?as o que eu fa?o".