Assuntos e Sectores Sociais

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Garante uma maior igualdade de oportunidade

4 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Conv?m recordar, at?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situa??o da Seguran?a Social

3 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Importa circunscrever com rigor o problema que motiva esta interven??o legislativa, para ser poss?vel estabelecer exactamente qual ?

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Situa??o dos professores aposentados

13 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Mais uma vez esta Assembleia tem a hip?tese de discutir a grave situa??o de injusti?a que atinge a maioria dos professoresaposentados e mesmo de ilegalidade, relativamente aqueles que se aposentaram entre um de Outubro de 89 e 1 de Janeiro de 92.?

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

10 Dezembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

13 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhor Primeiro-Ministro e senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

A história do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 1999 é a história de um final anunciado.

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares

12 Novembro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Alexandrino Saldanha

12 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho

11 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Provedor da crian?a<br />

22 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O Projecto de Lei n? 553/VII - Cria??o do Provedor da Crian?a -, apresentado pelo Partido Socialista e que hoje est? em debate, retoma, parcialmente, o conte?do do anterior Projecto de Lei n? 325/VI, apresentado tamb?m pelo PS na anterior Legislatura e que n?o chegou a ser objecto de aprecia??o. ?