Assuntos e Sectores Sociais

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

27 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Apoios à permanência e integração

13 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Alteração do Regime do Rendimento Mínimo

6 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Há ocasiões e temas em que a direita se apresenta com todo o seu "esplendor". É o caso, com as tomadas de posição sobre o Rendimento Mínimo Garantido e, mais especificamente, com este projecto de lei do CDS/PP.

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

23 Maio 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Comunidade portuguesa emigrante<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

17 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

O assunto que me faz subir hoje a esta Tribuna da Assembleia da República diz respeito aos nossos emigrantes, à comunidade portuguesa emigrante espalhada pelos quatro cantos do mundo, gente anónima que saiu da sua terra à procura de trabalho, à procura de melhores condições de vida que no seu País lhes foi negada.

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

9 Maio 2000

Sr. Presidente Srs. Deputados

Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.

Intervenção do Deputado<br />Actualização das pensões degradadas

2 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,