Assuntos e Sectores Sociais

Lei das Associa??es de Imigrantes<br />

7 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Grupo Parlamentar do PCP prop?e hoje ?

Taxas Contributivas dos Regimes e Seguran?a Social<br />

30 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei n? 141/VII, para autorizar o Governo a "alterar o disposto no Decreto-Lei n? 140-D/86, de 14 de Junho, relativo ?s taxas contributivas dos regimes de seguran?a social", constitui mais uma confirma??o de que a Seguran?a Social est?

Sport TV<br />

24 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,De tudo o que se tem dito e escrito ?

Lei de Bases da Seguran?a Social<br />

23 Setembro 1998

Senhor Presidente,Srs. Membros do Governo,Srs. Deputados,Uma nova Lei de Bases da Seguran?a Social constitui uma quest?o central para a vida de todos os trabalhadores portugueses. N?o s? para aqueles que hoje s?o contribuintes/benefici?rios do sistema mas tamb?m para as novas gera??es que se preparam para chegar ao mercado de trabalho. ?, pois, uma mat?ria estruturante que envolve gera??es.

Bases do Enquadramento Jur?dico do Voluntariado<br />

4 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O voluntariado ? sem sombra de d?vidas, uma express?o da mais pura atitude solid?ria. Em Portugal, o voluntariado reveste-se de v?rias vertentes e ? talvez das mais antigas formas de solidariedade na Europa e no Mundo. Express?o rica desses valores ?

Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />

3 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: ? tradicional, ? leg?timo e ? necess?rio que nesta fase do debate se fa?a um balan?o dos resultados atingidos com este agendamento potestativo do projecto de lei do PCP com vista ?

Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas<br />

3 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Utilizando o direito de agendamento potestativo, o Partido Comunista Portugu?s vem propor hoje, ao Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, a aprecia??o e vota??o do seu Projecto de Lei n?

Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />

27 Maio 1998

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados, "A Seguran?a Social encontra-se no centro de um debate pol?tico e ideol?gico de crucial import?ncia para o futuro da nossa sociedade", afirmava o PCP nas conclus?es do seu Encontro Nacional para uma Reforma Democr?tica da Seguran?a Social, em Junho de 1996.

Interpela??o centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />

27 Maio 1998

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Atrav?s desta Interpela??o ao Governo, o PCP trouxe hoje ao debate neste Plen?rio uma das quest?es mais s?rias que se colocam ? sociedade portuguesa no m?dio prazo. Fizemo-lo n?o porque o PCP d? guarida ?s vozes que, por interesses econ?micos ligados ?

Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma<br />

27 Maio 1998

Senhor Presidente senhor Primeiro Ministro Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Senhores Deputados Portugal apresenta uma alta taxa de sinistralidade laboral. Entre 1990 e 1994, o n?mero anual de acidentes de trabalho variou entre 234.000 e 305.000. N?mero que peca por defeito. Na verdade nele n?o est?o inclu?dos sectores como o da Administra??o P?blica.