Assuntos e Sectores Sociais

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos

13 Maio 1997

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"

Regime disciplinar das Federações Desportivas - Intervenção de Bernardino Soares

22 Abril 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados

De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.

Declaração Política sobre a "Interrupção voluntária da gravidez"

23 Outubro 1996

Na sequência das nossas iniciativas legislativas de 1982 e 1984, que conduziram à lei actual, os Deputados do P.C.P. apresentaram em Junho do corrente ano, um novo Projecto de Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Interrupção voluntária da gravidez

20 Junho 1996

Em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez.

Não podemos permitir que os cidadãos que caem nas malhas do consumo de drogas fiquem entregues apenas à sua falta de sorte

2 Abril 1996

O suicídio de três jovens que, há uns meses, em Lisboa, se lançaram do viaduto Duarte Pacheco sobre a avenida de Ceuta por causas que ao que tudo indica se ficaram a dever ao desespero da toxicodependência, foi mais um testemunho chocante daquele que é um dos mais temíveis flagelos com que as sociedades contemporâneas se confrontam e contra o qual é indispensável definir e executar políticas mais