Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Bernardino Soares

12 Novembro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Alexandrino Saldanha

12 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Orçamento do Estado para 1999 - Intervenção de Lino de Carvalho

11 Novembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo,

Sobre o Orçamento do Estado para 1999

10 Novembro 1998

Há 20 dias atrás o Grupo Parlamentar do PCP fez o balanço global da Proposta de Orçamento para 1999.

Nessa ocasião fizemos a caracterização global do Orçamento, condenando-o na sua filosofia, na sua substância e nas suas orientações gerais.

É um Orçamento de continuidade dos anteriores orçamentos do Governo do PS.

Provedor da crian?a<br />

21 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O Projecto de Lei n? 553/VII - Cria??o do Provedor da Crian?a -, apresentado pelo Partido Socialista e que hoje est? em debate, retoma, parcialmente, o conte?do do anterior Projecto de Lei n? 325/VI, apresentado tamb?m pelo PS na anterior Legislatura e que n?o chegou a ser objecto de aprecia??o. ?

Lei das Associa??es de Imigrantes<br />

6 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Grupo Parlamentar do PCP prop?e hoje ?

Taxas Contributivas dos Regimes e Seguran?a Social<br />

29 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei n? 141/VII, para autorizar o Governo a "alterar o disposto no Decreto-Lei n? 140-D/86, de 14 de Junho, relativo ?s taxas contributivas dos regimes de seguran?a social", constitui mais uma confirma??o de que a Seguran?a Social est?

Sport TV<br />

23 Setembro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,De tudo o que se tem dito e escrito ?

Lei de Bases da Seguran?a Social<br />

22 Setembro 1998

Senhor Presidente,Srs. Membros do Governo,Srs. Deputados,Uma nova Lei de Bases da Seguran?a Social constitui uma quest?o central para a vida de todos os trabalhadores portugueses. N?o s? para aqueles que hoje s?o contribuintes/benefici?rios do sistema mas tamb?m para as novas gera??es que se preparam para chegar ao mercado de trabalho. ?, pois, uma mat?ria estruturante que envolve gera??es.

Bases do Enquadramento Jur?dico do Voluntariado<br />

3 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O voluntariado ? sem sombra de d?vidas, uma express?o da mais pura atitude solid?ria. Em Portugal, o voluntariado reveste-se de v?rias vertentes e ? talvez das mais antigas formas de solidariedade na Europa e no Mundo. Express?o rica desses valores ?