Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o direito de asilo

7 Outubro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Regime jur?dico da adop??o<br />

1 Outubro 1997

Senhor Ministro da Justi?a Senhor Presidente Senhores Deputados:

Saudação no Dia Mundial do Idoso

30 Setembro 1997

São hoje mais de 1,5 milhões os idosos portugueses, constituindo uma faixa cada vez mais importante da população. Durante toda a sua vida contribuíram para o desenvolvimento e o progresso da nossa sociedade, tantas vezes em condições difíceis.

Dia Mundial do Idoso<br />

30 Setembro 1997

Sr. Presidente Srs. Deputados

Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca

1 Julho 1997

 

Sr. Presidente! Srs. Deputados!

Garantia dos alimentos devidos a menores - Intervenção de Bernardino Soares

24 Junho 1997

Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia
dos alimentos devidos a menores"
Intervenção de Bernardino
Soares 

Sr. Presidente Srs. Deputados

Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto - Intervenção de Odete Santos

24 Junho 1997

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Por iniciativa primeiro do Grupo Parlamentar os Verdes, e depois do
P.C.P., é possível fazer hoje um debate alargado sobre a família.

Sociedades desportivas-Intervenção de António Filipe

3 Junho 1997

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341- Intervenção de Odete Santos

13 Maio 1997

Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII,
do PCP, respectivamente, sobre a "garantia dos alimentos devidos a menores"
e que "cria uma licença especial para assistência a menores
portadores de deficiência profunda"

Regime disciplinar das Federações Desportivas - Intervenção de Bernardino Soares

22 Abril 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados

De um Governo espera-se, no que ao desporto diz respeito, que crie as condições necessárias para que cada vez mais portugueses tenham acesso à prática desportiva.