Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção do Deputado<br />Programa Polis

21 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis.
Objectivo d

Intervenção do Deputado<br />Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,

Intervenção do Deputado<br />Altera??es ao regime de perman?ncia

2 Março 2001

Sr. Presidente,

Antes de mais, quero registar que os Srs. Deputados do Partido Socialista e os Srs. Membros do Governo referem-se, agora, à perfeição desta lei com a mesma tranquilidade com que, há poucos meses atrás, se referiam à perfeição da lei que existia e que diziam não ser necessário alterar.

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.

Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações desportivas)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

1 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Medidas de protecção das uniões de facto<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

14 Fevereiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.

Novo SECP João Rui de Almeida - Ou uma outra face da velha e já estafada política para as Comunidades Portuguesas<br />Conferência de Imprensa sobre questões da

13 Fevereiro 2001

Mais de 3 meses passados desde a substituição de José Lello por João Rui de Almeida na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, fácil é constatar que nada mudou. Foi um tempo de total inércia e de agravamento de problemas que afligem os portugueses da diáspora, que nalguns casos atravessam momentos de extremas dificuldades e grandes angustias.

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira

Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.