Assuntos e Sectores Sociais

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Setembro 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Se a matéria que hoje constitui objecto de análise era, aquando da sua apresentação pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de crucial importância, estes vectores qualificativos evoluíram de forma inesperada e deveras preocupante nos últimos meses. Daí também a pertinência do seu agendamento e da sua discussão.

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Projecto de Lei nº 105/IX - Protecção Civil

2 Julho 2002

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

26 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

26 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.

Conselho das Comunidades Portuguesas<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

25 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

A matéria que hoje discutimos, abordada por quatro iniciativas legislativas, assume, no momento actual, uma crucial e urgente importância.

Não é de somenos o contexto em que realizamos este trabalho.

Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção

14 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Disse que esta proposta de lei era a concretização do Programa do Governo. Eu diria que, mais do que a concretização do Programa do Governo, esta proposta é a concretização do programa eleitoral do CDS-PP! Façamos-lhe justiça!

Esta concretização surge, no entanto, de uma forma muito mais suavizada, visto que hoje já o ouvi dizer que não põe em causa a bondade da prestação social e que reconhece que este é um aspecto positivo e, sobretudo, não o ouvi citar a célebre frase do presidente do PP, dizendo que o rendimento mínimo é um subsídio à preguiça!

Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

14 Maio 2002

Alteração da Lei nº 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2002 (Orçamento rectificativo) 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,