Assuntos e Sectores Sociais

Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosPretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Representação das associações de mulheres em Intervenção da deputada Margarida Botelho

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Ensino da l?ngua e a difus?oda cultura portuguesas no estrangeiro<br />Declaração de Luísa Mesquita

29 Novembro 2000

Recentemente uma delegação de cinco deputados da Assembleia da República deslocou-se a quatro países europeus com o objectivo de avaliar a situação do ensino do Português junto das comunidades lusas. O trabalho só se iniciou, no entanto, é possível afirmar que a situação é deveras preocupante.