Assuntos e Sectores Sociais

Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Outubro 2006

Alteração ao Código da Publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Extractos do Programa Eleitoral do PCP (Eleições Legislativas 2005) - sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

(...)

O PCP apresenta ao povo português cinco grandes eixos
estratégicos para a política necessária para Portugal no contexto actual:

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

1. Financiamento da Segurança Social

Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Projecto de lei n.º 225/X - Regime de prestações familiares
Projecto de lei n.º 226/X - Maternidade e paternidade
Projecto de Resolução n.º 131/X - Protecção da maternidade e paternidade
Projecto de lei n.º 234/X - Inserção dos jovens na vida activa

Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)

19 Julho 2006

Adopção de medidas de prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência

Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

11 Julho 2006

 

Debate sobre o Estado da Nação
 Intervenção de Jerónimo de
Sousa na Assembleia da República
 12 de Julho de 2006

Sr. Presidente,
Srs. Deputados;

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

6 Julho 2006

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Julho 2006

Lei da paridade (segunda deliberação) - Intervenção de Odete Santos na AR

4 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

 

Lei da paridade (declaração de voto) - Intervenção de António Filipe na AR

4 Julho 2006