Assuntos e Sectores Sociais

Dia Nacional dos Avós<br />Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia

22 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosAs famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm"><br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

5 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosCom o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Política de imigração

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

22 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo

14 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

60 Propostas do PCP de alteração ao OE para 2003 - Conferência de Imprensa Grupo Parlamentar do PCP

29 Outubro 2002

OE para 2003 (encerramento do debate na generalidade) - Intervenção de Bernardino Soares

24 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Ao longo deste debate na generalidade do Orçamento de Estado e das grandes Opções do Plano para 2003 o Governo tentou mas não conseguiu, manifestamente, esconder nem desmentir várias questões.