Assuntos e Sectores Sociais
Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
24 Outubro 2004
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
21 Outubro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do GovernoO Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
20 Outubro 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Rodeia Machado
20 Outubro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">
20 Outubro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.
Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe
29 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo
24 Setembro 2004
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.
Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo
16 Setembro 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas<br />Intervenção de Bruno Dias
28 Maio 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.
Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias
27 Maio 2004
Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.
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