Assuntos e Sectores Sociais

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do GovernoO Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

Senhor Presidente Senhores Deputados A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas<br />Intervenção de Bruno Dias

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.

Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias

Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.