Assuntos e Sectores Sociais
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo
22 Janeiro 2004
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo
21 Novembro 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP
12 Novembro 2003
Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares
6 Novembro 2003
Sr. Presidente Srs. Deputados
Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.
Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita
5 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
4 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho
4 Novembro 2003
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares
4 Novembro 2003
Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)
Senhor Primeiro Ministro,
A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.
Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
24 Outubro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosEsta interpelação comporta um mérito irrecusável de trazer a esta tribuna uma realidade dramática com impacto nas condições de vida e dos direitos de cidadania de mais de 2 milhões de portuguesas e portugueses flagelados pela pobreza, pelo desemprego, pelas desigualdades, pelas precariedades, isolamentos e inseguranças.
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