Assuntos e Sectores Sociais

Comunidades Portuguesas - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Março 2007

Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro


Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.

Dia Internacional e dia Nacional da Mulher - Intervenção de Odete Santos na AR

8 Março 2007

Declaração política a propósito do dia Internacional da Mulher

 

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR

22 Fevereiro 2007

 

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Trabalhadores das pedreiras - Intervenção de Jorge Machado na AR

5 Janeiro 2007

Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Movimento associativo popular - Intervenção de Bernardino Soares na AR

5 Janeiro 2007

Petição n.º 199/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República aprove legislação para o movimento associativo popular

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Representatividade das pessoas com deficiência nos vários centros de tomada de decisões a nível social, económico e político - Intervenção de Jorge Machado na AR

5 Janeiro 2007

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Dezembro 2006

Declaração Política a propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Política de emigração - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Dezembro 2006

A política de emigração prosseguida pelo Governo

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,

Erradicação da exclusão social - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Dezembro 2006

A política que tem vindo a ser prosseguida pelo Governo com vista à erradicação da exclusão social

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,

Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR

19 Dezembro 2006

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)