Assuntos e Sectores Sociais

Tributo Solidário

19 Maio 2010

Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.

Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República

18 Maio 2010

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo, que será discutida na próxima sexta-feira. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional desta política e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita

18 Maio 2010

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Reunião do Comité Central do PCP
Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República

"O futuro do país comprometido pela política de direita"

18 Maio 2010

O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita
"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"
"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"
"Esta moção de censura traz ao Parlamento a indignação, o protesto e a luta que se sente junto dos trabalhadores e da população"
"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"
"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"
"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"
O futuro do país comprometido pela política de direita

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

17 Maio 2010

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

17 Maio 2010

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Biotérios comerciais

14 Maio 2010

Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)

Destruição de livros que saíram de circulação

14 Maio 2010

Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)

Sr. Presidente:

Regime jurídico da urbanização e edificação

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Declaração de Jorge Machado sobre intensão do governo de flexibilizar os despedimentos

14 Maio 2010

Em declarações á comunicação social, Jorge Machado afirmou que o "lapso" do governo no comunicado oficial do Conselho de Ministros, de omissão da intensão de uma maior flexibilização dos despedimentos, representa mais um grave ataque que PS e PSD querem impor aos trabalhadores.