Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Luísa Mesquita
23 Outubro 2002
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas Senhores Membros do Governo:
Há, pelo menos, dois milhões e meio de pobres em Portugal
Portugal regista a mais elevada taxa de pobreza de toda a Comunidade Europeia.
Mais de 60% da população já viveu ou vive situações de pobreza.
OE e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Honório Novo
23 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados,
OE para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Lino de Carvalho
22 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,
Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Bernardino Soares
22 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Política de destruição dos serviços públicos
Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Carlos Carvalhas
22 Outubro 2002
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-ministro
Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
16 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.
Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
10 Outubro 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosApetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.
Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
27 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),
Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
27 Setembro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.
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