Assuntos e Sectores Sociais
Uniões de facto
27 Maio 2010
Reforça o regime de protecção das uniões de facto
(projecto de lei n.º 253/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão que agora fazemos em torno do regime jurídico das uniões de facto é uma discussão em torno do respeito pela vontade das pessoas, do respeito pelas opções de cada um quanto à forma como decidem constituir família. E o respeito por estas
PCP contra o aumento dos preços nos transportes
27 Maio 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República o protesto contra a intenção do governo de aumentar o preço dos transportes. Bruno Dias afirmou que de facto, há uma colossal perda de receitas – mas dos trabalhadores e do povo! E é essa perda que tem de ser urgentemente invertida.
Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga
26 Maio 2010
Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4.º e 5.º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna
26 Maio 2010
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4º e 5º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna
PCP propõe a realização de uma reunião com o Ministro da Administração Interna
25 Maio 2010
Face ás notícias de uma eventual redução no número de efectivos na GNR e ao protelamento das promoções na PSP, o PCP apresentou hoje na Assembleia da República um requerimento para a vinda do Ministro da Administração Interna, afim de explicar estas questões
Declaração de Anónio Filipe sobre o pedido de explicações por parte do Ministro da Administração Interna
25 Maio 2010
Face ás notícias de uma eventual redução no número de efectivos na GNR e ao protelamento das promoções na PSP, o PCP apresentou hoje na Assembleia da República um requerimento para a vinda do Ministro da Administração Interna, afim de explicar estas questões.
Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
21 Maio 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"
21 Maio 2010
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
A sua política é uma irresponsabilidade. Ao longo dos anos, houve quebra do poder de compra dos salários, cortes nas pensões de reforma e redução do apoio aos desempregados. E com que resultado? Estagnação, recessão económica, dependência externa e 750 000 desempregados.
"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"
21 Maio 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
A austeridade que o senhor e o Dr. Passos Coelho querem impor ao País não é igual para todos, está muito longe disso. Há quem pague o que tem e o que não tem e há também, Sr. Primeiro-Ministro, quem pouco ou nada pague. E há mais: há quem quase nada vá pagar dessa austeridade.
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