Assuntos e Sectores Sociais

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

26 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

13 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

3 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores DeputadosComeço esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra<br />Intervenção de Odete Santos

16 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada<br />Intervenção de Honório Novo

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Dia Internacional da Mulher<br />Intervenção de Odete Santos

10 Março 2004

Senhor Presidente Senhores DeputadosO Dia Internacional da Mulher ficou este ano marcado pelo debate sobre a despenalização do aborto.Pela rejeição das propostas que iriam debelar a morbilidade e a mortalidade resultante do aborto clandestino.É preciso recordar que, segundo a OMS, na Europa 17% das mortes maternas resultam de aborto inseguro.

Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal

3 Março 2004

O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.

Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça<br />Intervenção de Luísa Mesquita

18 Fevereiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados A imagem feminina nos manuais escolares, objecto da nossa discussão constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.

Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Fevereiro 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:Como era de esperar, o Governo trouxe-nos hoje mais um exercício de retórica e demagogia, que se traduz, no que diz respeito a avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, «numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma».