Assuntos e Sectores Sociais
Pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR
7 Março 2008
Petição sobre a pesca lúdica
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Pobreza em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 Março 2008
Situação de pobreza em Portugal
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, dois projectos de resolução.
Protecção e Inclusão sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR
28 Fevereiro 2008
Relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela actualidade e importância que tem.
Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR
20 Fevereiro 2008
Debate sobre política de arrendamento
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,
Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR
1 Fevereiro 2008
Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Cálculo das pensões de reforma
31 Janeiro 2008
Declaração política, verberando as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma
Intervenção de Jorge Machado na AR
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Conselhos municipais de juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Janeiro 2008
Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR
10 Janeiro 2008
Medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
10 Janeiro 2008
Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Paternidade/maternidade - Intervenção de António Filipe na AR
19 Dezembro 2007
Investigação da paternidade/maternidade
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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