Assuntos e Sectores Sociais

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

1. Financiamento da Segurança Social

Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Projecto de lei n.º 225/X - Regime de prestações familiares
Projecto de lei n.º 226/X - Maternidade e paternidade
Projecto de Resolução n.º 131/X - Protecção da maternidade e paternidade
Projecto de lei n.º 234/X - Inserção dos jovens na vida activa

Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)

20 Julho 2006

Adopção de medidas de prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência

Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

12 Julho 2006

 

Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Jerónimo de
Sousa na Assembleia da República
12 de Julho de 2006

Sr. Presidente,
Srs. Deputados;

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

7 Julho 2006

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

7 Julho 2006

Lei da paridade (segunda deliberação) - Intervenção de Odete Santos na AR

5 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

 

Lei da paridade (declaração de voto) - Intervenção de António Filipe na AR

5 Julho 2006

Dia nacional do yoga - Intervenção de Miguel Tiago na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 86/IX (2.ª), solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Trabalhadores dos CTT e da PT - Intervenção de José Soeiro na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 98/IX (3.ª), solicitando que a Assembleia da República proceda a um debate sobre a aplicação da Lei n.º 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações