Assuntos e Sectores Sociais

Representatividade das pessoas com deficiência nos vários centros de tomada de decisões a nível social, económico e político - Intervenção de Jorge Machado na AR

5 Janeiro 2007

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Dezembro 2006

Declaração Política a propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Política de emigração - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Dezembro 2006

A política de emigração prosseguida pelo Governo

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,

Erradicação da exclusão social - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Dezembro 2006

A política que tem vindo a ser prosseguida pelo Governo com vista à erradicação da exclusão social

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,

Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR

19 Dezembro 2006

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)

 

Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem -Intervenção de Jorge Machado na AR

15 Dezembro 2006

Apreciação Parlamentar do Decreto de Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro que "Estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n.ºs 119/99, de 14 de Abril e 84/2003 de 24 de Abril"

 

Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

15 Dezembro 2006

Sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR

14 Dezembro 2006

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 101/X, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social, podemos destacar dois aspectos.

Correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva - Intervenção de António Filipe na AR

13 Dezembro 2006

Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: