Assuntos e Sectores Sociais

Trabalhadores dos CTT e da PT - Intervenção de José Soeiro na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 98/IX (3.ª), solicitando que a Assembleia da República proceda a um debate sobre a aplicação da Lei n.º 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações

intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

 

Lei da paridade - Intervenção de António Filipe na AR

6 Junho 2006

Lei da paridade -  Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 52/X  

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Comemoração do Dia da Criança - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

31 Maio 2006

Comemoração do Dia da Criança

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,  

Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

31 Maio 2006

Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Abílio Fernandes na AR

31 Maio 2006

Isenção
do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios que se
destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico 

 

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arquitectura: um direito dos cidadãos

17 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Política de segurança social - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR

26 Abril 2006

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política de segurança social

 

 

Política de segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

26 Abril 2006

Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Abril 2006

Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,