Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Jorge Machado na AR

8 Novembro 2006

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

8 Novembro 2006

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Jerónimo de Sousa

7 Novembro 2006

 

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

7 Novembro 2006

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Membros do Governo:

 

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

7 Novembro 2006

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

7 Novembro 2006

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Duas notas prévias, se me permite.

Segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

10 Outubro 2006

Reforma da segurança social

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Strecht,

Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Outubro 2006

Alteração ao Código da Publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Extractos do Programa Eleitoral do PCP (Eleições Legislativas 2005) - sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

(...)

O PCP apresenta ao povo português cinco grandes eixos
estratégicos para a política necessária para Portugal no contexto actual:

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

1. Financiamento da Segurança Social

Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Projecto de lei n.º 225/X - Regime de prestações familiares
Projecto de lei n.º 226/X - Maternidade e paternidade
Projecto de Resolução n.º 131/X - Protecção da maternidade e paternidade
Projecto de lei n.º 234/X - Inserção dos jovens na vida activa