O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).
A colaboração entre estas duas instituições foi iniciada em 1986, em 1989 foi retomada a colaboração entre o ICS e o IPJ, através da celebração do protocolo que visou a constituição do Observatório Permanente da Juventude (OPJ), com um programa de estudos planeado para quatro anos. Em 1996, a SEJ (actual Secretaria de Estado da Juventude e Desporto) e o ICS acordam no relançamento do OPJ, e assinam um protocolo com duração até ao fim do ano 2001. Em 2002 o ICS e o IPJ renovam o interesse em continuar o Programa de Estudos do OPJ.
Desde então, não se conhece qualquer iniciativa do Governo para realizar um diagnóstico científico sobre a situação da juventude, a sua condição actual, problemas e aspirações.
Aquando da audição regular do Sr. Secretário de Estado da Juventude na Comissão de Educação e Ciência no passado dia 15 de Junho o Grupo Parlamentar do PCP colocou-lhe exactamente esta questão. Na ausência de resposta esclarecedora, fazemo-lo agora por escrito.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d), do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República, solicito à Presidência do Conselho de Ministros, através da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o motivo da não renovação do Protocolo do IPJ com o ICS no âmbito acima referido?
2. Qual a avaliação que esta secretaria faz do Protocolo acima referido?
3. Que medidas pretende tomar no sentido de concretizar um diagnóstico científico sobre a condição actual da juventude, os seus problemas e aspirações?
