Assuntos e Sectores Sociais

Casas destinadas a famílias pobres

6 Março 2009

 

Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)

Lei das Uniões de Facto

5 Março 2009

 

Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto

Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social

4 Março 2009

 

Taxa social única

4 Março 2009

 

Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo

Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

4 Março 2009

 

Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

24 Fevereiro 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro

Combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos

18 Fevereiro 2009

 

Pensões de reforma

18 Fevereiro 2009

 

Factor de sustentabilidade

12 Fevereiro 2009

 

Revogação do factor de sustentabilidade

Protecção das mulheres vítimas de violência

12 Fevereiro 2009

 

Reforço da protecção das mulheres vítimas de violência