Assuntos e Sectores Sociais
Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR
3 Abril 2007
Cria o subsídio social de Maternidade e Paternidade
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR
29 Março 2007
Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,
Constituição imediata de associações - Intervenção de Miguel Tiago na AR
29 Março 2007
Regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil
Sr. Presidente,
Dia Nacional da Juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR
28 Março 2007
Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
16 Março 2007
Sobre os resultados do estudo que o Governo utiliza como justificação para o fim do incentivo ao arrendamento juvenil e que soluções prevê implementar
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,
Comunidades Portuguesas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 Março 2007
Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.
Dia Internacional e dia Nacional da Mulher - Intervenção de Odete Santos na AR
8 Março 2007
Declaração política a propósito do dia Internacional da Mulher
Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
22 Fevereiro 2007
Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Trabalhadores das pedreiras - Intervenção de Jorge Machado na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Movimento associativo popular - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 199/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República aprove legislação para o movimento associativo popular
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 373
- 374
- 375
- 376
- 377
- 378
- 379
- 380
- 381
- …
- seguinte ›
- última »