Assuntos e Sectores Sociais

Autódromo do Estoril - Intervenção de Miguel Tiago na AR

8 Abril 2008

 

Petção reclamando no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Ordem dos Assistentes Sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 Abril 2008

 

Petição solicitando a criação da Ordem dos Assistentes Sociais

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR

27 Março 2008

 

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges  

 

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição parlamentar sobre o regime jurídico das federações desportivas

14 Março 2008

O Grupo Parlamentar do PCP vai promover, dia 14 de Março, pelas 15.00 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas.

Numa altura em que o Governo se prepara para fazer aprovar um Decreto-Lei para esse Regime, à margem da discussão da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entende que não deve deixar de intervir numa matéria tão fulcral para o desenvolvimento desportivo, como é a estrutura federativa e associativa desportiva em Portugal.

Pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Março 2008

Petição sobre a pesca lúdica

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

 

 

Pobreza em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Março 2008

Situação de pobreza em Portugal

 

 

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Discutimos, hoje, dois projectos de resolução.

Protecção e Inclusão sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR

28 Fevereiro 2008

Relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela  actualidade e importância que tem.

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

20 Fevereiro 2008

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 Fevereiro 2008

Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cálculo das pensões de reforma

31 Janeiro 2008

 

 

Declaração política, verberando as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma
Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: