Assuntos e Sectores Sociais

Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 Fevereiro 2008

Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cálculo das pensões de reforma

31 Janeiro 2008

 

 

Declaração política, verberando as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma
Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conselhos municipais de juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Janeiro 2008

Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR

10 Janeiro 2008

 

Medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

10 Janeiro 2008

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Paternidade/maternidade - Intervenção de António Filipe na AR

19 Dezembro 2007

Investigação da paternidade/maternidade

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Violência doméstica e contra mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos de crime por violência doméstica e contra mulheres

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Petição solicitando a  promoção dos mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

 

Sr. Presidente,  
Srs. Deputados:  

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.