Assuntos e Sectores Sociais

Conselhos municipais de juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

18 Janeiro 2008

Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR

10 Janeiro 2008

 

Medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

10 Janeiro 2008

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Paternidade/maternidade - Intervenção de António Filipe na AR

19 Dezembro 2007

Investigação da paternidade/maternidade

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Violência doméstica e contra mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos de crime por violência doméstica e contra mulheres

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Petição solicitando a  promoção dos mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

 

Sr. Presidente,  
Srs. Deputados:  

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: