Assuntos e Sectores Sociais

Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

 

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

 

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro

Medidas de Emegência contra o desemprego

Apresentação do Projecto de Lei que propõe medidas de emergência que garantem o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. Assembleia da República, 9 de Julho de 2009. Grupo Parlamentar do PCP

Política Orçamental

 

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP no Debate Estado da Nação

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate do Estado da Nação

PCP questiona Governo na Assembleia da República

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

PCP defende aumento das pensões

 

 

PCP condena política de direita

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7