Assuntos e Sectores Sociais

Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

10 Julho 2009

 

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

9 Julho 2009

 

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro

Medidas de Emegência contra o desemprego

8 Julho 2009

Apresentação do Projecto de Lei que propõe medidas de emergência que garantem o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. Assembleia da República, 9 de Julho de 2009. Grupo Parlamentar do PCP

Política Orçamental

1 Julho 2009

 

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP no Debate Estado da Nação

1 Julho 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate do Estado da Nação

PCP questiona Governo na Assembleia da República

1 Julho 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

Movimento Associativo Popular

28 Junho 2009

 

Conselhos Municipais de Juventude

23 Junho 2009

 

PCP defende aumento das pensões

17 Junho 2009

 

 

PCP condena política de direita

17 Junho 2009

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7