Assuntos e Sectores Sociais

Sobre a organização do Euro 2004<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados, O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: "Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Apoios à permanência e integração

Senhor Presidente, Senhores Deputados,