Assuntos e Sectores Sociais

Jerónimo de Sousa «Os trabalhadores já derrotaram governos de maioria. Pela luta derrotarão este também!»
28 Setembro 2011
Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que estes 100 dias de governo ficam marcados pelo acentuar da recessão, do desemprego, das injustiças sociais, com mais impostos, mais falências de empresas. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que os trabalhadores e o povo já derrotaram outros governos pela luta, farão o mesmo com este!

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)
27 Setembro 2011
O Governo decidiu, há algumas semanas atrás, encerrar a estação de correios de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia e, simultaneamente atribuir esse serviço público a uma loja comercial de pronto a vestir situado na referida freguesia.

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)
27 Setembro 2011
Fomos recentemente informados que o actual Governo PSD/CDS decidiu encerrar o balcão da segurança social que funcionava na freguesia do Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
Este balcão servia uma população bastante isolada pela ausência ou deficiente serviço de transportes públicos e era também frequentado pela população das freguesias vizinhas de
PCP solidário com os trabalhadores da Carris, contra os despedimentos ilegais
27 Setembro 2011
O PCP manifestou hoje solidariedade para com uma delegação de dirigentes e delegados sindicais, que se deslocaram à Assembleia da República e ao Ministério da Economia, para exigirem o respeito pelos trabalhadores e os seus direitos, contra os despedimentos ilegais, em defesa da Carris pública ao serviço da população.
Sobre a petição da INTERJOVEM/CGTP-IN - Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo.
23 Setembro 2011
Na discussão sobre a petição entregue na Assembleia da República pela INTERJOVEM/CGTP-IN e que recolheu 19247 assinaturas, Rita Rato afirmou que o programa de agressão e submissão de PSD e CDS com apoio do PS, pretende-se acentuar a exploração de quem trabalha, em especial para as novas gerações.
PCP volta a propor a gratuitidade dos manuais escolares
23 Setembro 2011
Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
PCP volta a propor a criação do crime de enriquecimento ilícito
23 Setembro 2011
No debate sobre o Projecto de Lei do PCP que cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito, António Filipe afirmou que com este projecto propõe que os cidadãos que, nos termos da lei, sejam obrigados a efectuar declarações de património e rendimentos tendo em conta os cargos públicos que exercem, sejam obrigados a demonstrar a origem lícita do património e rendimentos que possuem.
PCP apresenta projecto de lei para alteração ao regime de renda apoiada
22 Setembro 2011
O PCP apresentou um Projecto de Lei para a alteração ao Regime da Renda Apoiada. Paula Santos afirmou que muitas rendas de 20 €, 30€ ou 40€ aumentaram para valores na ordem dos 200€, 300€ e até quase 400€, incomportáveis para as famílias de baixos rendimentos. Estes aumentos demonstram as injustiças do actual regime que carece de urgente resolução.
PCP apresenta pacote fiscal na Assembleia da República
22 Setembro 2011
O PCP levou ao plenário da Assembleia um conjunto de projectos fiscais que constituem uma base para uma alternativa fiscal em Portugal, confirmando ser possível o Estado arrecadar impostos, sem sobrecarregar sempre quem menos tem e menos pode.

«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»
22 Setembro 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Jorge Machado confrontou PSD e CDS com a intenção de alteração à legislação laboral, afirmando que este ataque gravíssimo aos trabalhadores, é um acerto de contas da direita mais reaccionária com a Constituição de Abril, mas que terá pela frente a luta organizada dos trabalhadores.
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