Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta Ministra sobre o corte nos apoios sociais

8 Setembro 2010

O PCP agendou para, amanhã, na reunião da Comissão Permanente um debate com a Ministra do trabalho sobre a situação da aplicação das prestações sociais.

Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais

1 Setembro 2010

Várias denúncias têm chegado ao Partido Comunista Português e à comunicação social relativamente aos procedimentos adoptados pelos vários serviços da Segurança Social para aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que veio impor injustos cortes nos apoios sociais e que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto.

Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG

20 Agosto 2010

No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.

Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG

20 Agosto 2010

No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.

Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Águas de Paredes

6 Agosto 2010

O Sr. Firmino Soares de Oliveira, com 94 anos de idade, reside em Baltar,
concelho de Paredes e tem duas facturas em divida à Águas de Paredes
(Grupo Veolia Água) que é a concessionária da Exploração e Gestão dos
Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e da Recolha,
Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Paredes.

Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho

4 Agosto 2010

A Portaria 968/2009 de 26 Agosto veio a regulamentar a deslocação de animais de companhia nos transportes públicos.

Execução OE 2010 – Lar da SCM de Mourão

30 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 333.093 euros destinada ao Projecto "LAR DE Nª SRª DAS CANDEIAS - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOURÃO (ÉVORA) - LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIARIO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Trabalho e

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do património mundial

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 6.080.001 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 310.000 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.