Assuntos e Sectores Sociais
Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar
7 Outubro 2011
Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas
Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País
6 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
6 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público
6 Outubro 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.
Abertura da Casa do Areal, S. Victor, Braga, como lar e centro de dia
6 Outubro 2011
Informação da Comissão Concelhia de Braga do PCP refere que o referido edifício - Casa do Areal recuperado e pronto há cerca de dois anos, com fundos públicos (custo de 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros a Câmara Municipal de Braga) e destinada ao apoio social a idosos, aguarda
PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais
6 Outubro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
4 Outubro 2011
Ao realizar estas jornadas parlamentares no Oeste e norte do distrito de Lisboa pudemos comprovar, mais uma vez, as imensas potencialidades produtivas da região e do país. Falamos da indústria, das pescas e da agricultura (nomeadamente nas suas vertentes vitivinícola, hortícola e frutícola).
Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
4 Outubro 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no Oeste e Norte do distrito de Lisboa, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões e as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.
Sobre as contas públicas da Região Autónoma da Madeira
30 Setembro 2011
António Filipe afirmou que o PCP não aceita que se imponha sobre o povo madeirense, medidas que, a juntar às que já estão a ser aplicadas à generalidade do povo português, irão agravar duplamente as condições de vida daquele povo. No próximo dia 9 de Outubro, o povo madeirense tem nas suas mãos, a mudança das políticas que conduziram a esta situação.
Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.
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