Assuntos e Sectores Sociais

Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto

23 Setembro 2010

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.

Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Aprova o quadro de regulamentação da qualidade de serviço no acesso à Internet

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Altera a “Lei do Cibercrime”, descriminalizando o ensino e a investigação científica

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

O debate em torno da Neutralidade da Rede, relativamente às comunicações electrónicas e em particular no tocante à Internet, tem vindo a ganhar crescente expressão e importância em termos internacionais, com destaque para os EUA e a União Europeia.

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

23 Setembro 2010

Debate sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Voltamos a discutir a execução orçamental do lado da despesa, mas antes de irmos à despesa permita-me que olhe também para o lado da receita.

“Fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado

23 Setembro 2010

Projecto de Resolução n.º Sobre a “fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado, recomenda ao Governo que rejeite as propostas para a instauração do designado processo “semestre europeu”, constitutivas de procedimentos que colidem frontalmente com princípios constitucionais que conferem atribuições e competências inalienáveis à Assembleia da República

A problemática do emprego e situação social

22 Setembro 2010

Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.