Assuntos e Sectores Sociais

É preciso derrotar esta política de desastre nacional

15 Outubro 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas que este pretende impor aos trabalhadores e povo português. O Secretário Geral do PCP afirmou que a opção do Governo foi colocar-se ao lado do capital financeiro, estrangulando os mesmos do costume. Mas a resposta só pode ser uma, a luta do povo pela ruptura com esta política, afirmou Jerónimo de Sousa.

Critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

14 Outubro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

PREÂMBULO

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.

Cessação de contrato de formação com uma doente de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social

14 Outubro 2010

O Grupo parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da cessação de um contrato de formação no âmbito do Programa INOV-Social, de uma doente de esclerose múltipla. A fundamentação para a cessação do referido contrato, refere claramente ser devido a esta trabalhadora ser portadora da doença de esclerose múltipla.

Contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.

14 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da celebração de vários contratos-programa desportivos entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P., e a PARKALGAR – Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A.
Os referidos contratos têm com objecto comum a comparticipação financeira para a organização de diferentes eventos desportivos. A saber:

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país

14 Outubro 2010

À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através de contactos com órgãos do Poder Local, da falta de transferências para as autarquias de verba correspondente à componente de apoio à família, nos jardins de infância, no cumprimento do protocolo estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Mi

Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

13 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através de contactos com órgãos do Poder Local, da falta de transferências para as autarquias de verba correspondente à componente de apoio à família, nos jardins de infância, no cumprimento do protocolo estabelecido entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Mi

Testamento Vital

8 Outubro 2010

Regime Nacional de Testamento Vital

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.