Assuntos e Sectores Sociais
Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho
26 Outubro 2011
(interpelação n.º 2/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que
PCP confronta Ministro da Economia «Este é o governo do desemprego e da falência do país»
26 Outubro 2011
Sobre as alterações à legislação laboral que o governo pretende impor aos trabalhadores, o PCP afirmou que estas medidas são o maior ataque às conquistas históricas dos portugueses e que agravaram as injustiças, a exploração e o afundamento do país.

Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia Praia Lagos, Algarve
25 Outubro 2011
O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). A luta dos moradores pela construção e
legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os Índios da Meia Praia”.
Este bairro, originalmente habitado por 41 famílias, hoje com cerca de 250 moradores, ainda

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição
25 Outubro 2011
Exposição de motivos
PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural
24 Outubro 2011
No contexto político e social que o país atravessa, as Artes e a Cultura são elementos fundamentais da resistência à destruição dos direitos de todos e de defesa e exercício desses mesmos direitos. Perante esta situação, o PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura.
Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil
21 Outubro 2011
(petição n.º 138/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 8300 subscritores da presente petição, que solicitam a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.

Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco
21 Outubro 2011
A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a
Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual
21 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O incomportável e inaceitável assalto ao poder de compra e aos direitos dos trabalhadores e reformados portugueses, levado a cabo pelo Governo PSD/CDS, com a bênção do PS, tem consequências, ainda mais gravosas, junto das pessoas com deficiência.

PCP apresenta projecto em defesa do passe social intermodal
21 Outubro 2011
Por proposta do PCP foi hoje discutido na Assembleia da República o Projecto de Resolução que propõe a revisão e adaptação do passe social, com o objectivo de responder às necessidades das populações.

PCP propõe aumento do Salário Mínimo Nacional
21 Outubro 2011
Foi discutido hoje em plenário na Assembleia da República, o projecto de Resolução do PCP que visa no imediato o aumento do SMN. Jorge Machado afirmou no debate que é hora de pôr termo às opções políticas que roubam a tantos para encher os bolsos de alguns.
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