Assuntos e Sectores Sociais
Bernardino Soares «É preciso que as populações e os profissionais lutem pela defesa do SNS.»
12 Outubro 2011
Bernardino Soares encerrou a interpelação do PCP ao governo sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na sua intervenção afirmou que cada corte no SNS traduz-se em encerramentos, em horários reduzidos, em falta de profissionais, em dificuldade de acesso aos exames e aos tratamentos, em quebra da qualidade, no condicionamento do exercício profissional.
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
12 Outubro 2011
Exposição de motivos
A política de direita dos sucessivos governos PS, PSD e CDS e agora o Pacto de Agressão e Submissão da Troika (EU/BCE/FMI) representam o maior ataque aos direitos da juventude desde o 25 de Abril.
PCP denuncia a política de desastre deste governo
10 Outubro 2011
Perguntas de Bruno Dias e Agostinho Lopes ao Ministro da Economia e do Emprego na Assembleia da República, sobre a política de desastre que este governo está a impor ao país, nomeadamente no sector dos transportes, na campanha que tem realizado visando a justificação da privatização das empresas públicas de transportes, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o agravamento dos preços aos utentes e a implosão do já de si fragilizado sistema de transportes nacional.
PCP propõe revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
7 Outubro 2011
Foi discutido hoje na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Paula Santos afirmou que os instrumentos de conservação da natureza devem ter em conta a realidade social, económica e as necessidades das comunidades que afectam.
Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas
7 Outubro 2011
(petição n.º 121/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.
Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar
7 Outubro 2011
Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas
Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País
6 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
6 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público
6 Outubro 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.
Abertura da Casa do Areal, S. Victor, Braga, como lar e centro de dia
6 Outubro 2011
Informação da Comissão Concelhia de Braga do PCP refere que o referido edifício - Casa do Areal recuperado e pronto há cerca de dois anos, com fundos públicos (custo de 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros a Câmara Municipal de Braga) e destinada ao apoio social a idosos, aguarda
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