Assuntos e Sectores Sociais

Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital

14 Setembro 2011

No debate quinzenal hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e famílias para a ruína.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal

14 Setembro 2011

Exposição de motivos

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

13 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

O novo ¿Passe Social +¿ e a grave penalização dos utentes dos transportes

13 Setembro 2011

Em comunicado de imprensa do passado dia 29 de Agosto, o Ministério da Economia e do Emprego anunciou a entrada em vigor do «Passe Social+» no dia 1 de Setembro de 2011.

Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

13 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento das professoras

12 Setembro 2011

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Privatização das Pousadas da Juventude

12 Setembro 2011

Aquando da audição do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Educação, sobre as matérias relativas à Juventude, este anunciou a decisão de privatização e concessão da exploração das Pousadas da Juventude. Apresentou, sem concretizar, várias possibilidades possíveis a passar pelas Câmaras Municipais ou empresas privadas.

Privatização das Unidades Hoteleiras da Fundação Inatel

8 Setembro 2011

Recentemente, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismos (APHORT) pediu, publicamente, que o Governo privatizasse as unidades turísticas da Fundação INATEL e da Movijovem, através da venda ou concessão da exploração dessas unidades.
Por sua vez, a AHRESP já se manifestou totalmente contra a privatização da Fundação INATEL.

Petição solicitando a criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida

8 Setembro 2011

(petição n.º 41/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queríamos, em primeiro lugar, agradecer aos peticionários e referir que é justa a sua pretensão e o facto de alertarem para o problema da baixa natalidade que se verifica no nosso país.

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.

8 Setembro 2011

(declaração de voto)

(proposta de lei n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Termina hoje mais uma malfadada alteração à legislação laboral, que visa agravar a exploração de quem trabalha, aumentar ilegitimamente os lucros dos grandes grupos económicos e a injustiça social no nosso País.