Assuntos e Sectores Sociais
Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha
28 Julho 2011
O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.
Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
27 Julho 2011
(petição n.º 34/XI/1.ª e projecto de lei n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos, em primeira instância, agradecer o contributo dos peticionários, na sua longa e determinada luta pela resolução de um problema, de uma injustiça que importa aqui denunciar.
PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT
26 Julho 2011
O PCP anunciou que vai requerer no imediato a apreciação parlamentar do Decreto Lei que “elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado” na PT, na GALP e na EDP. João Oliveira afirmou que esta decisão do governo compromete os interesses nacionais e de alienação da soberania nacional.
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
26 Julho 2011
Preâmbulo
A criação da Ordem dos Psicólogos, não obstante outros aspectos, criou a injusta situação de obrigar quem já está no mercado de trabalho, a trabalhar como psicólogo, a interromper a sua carreira para realizar um estágio profissional.
PCP realiza audição sobre Legislação Laboral
25 Julho 2011
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre as consequências das alterações à Legislação Laboral na vida dos trabalhadores.
Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
22 Julho 2011
(voto n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Este voto que o Bloco de Esquerda apresenta chama a nossa atenção para três realidades que são recorrentes.
Regime de Renda Apoiada
22 Julho 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio
Exposição de Motivos
O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada.
PCP denuncia a transferência dos prejuízos da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo
21 Julho 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a delapidação do património e da transferência dos prejuízos privados da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo, como acontece com o caso BPN. Honório Novo referiu ainda o roubo anunciado no aumento das tarifas nos transportes públicos.
PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral
21 Julho 2011
Recurso da decisão da Presidente da Assembleia da República sobre a admissibilidade do agendamento na ordem do dia de 28 de Julho de 2011 da proposta de lei que altera a legislação de trabalho
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Aumento do preço dos títulos dos transportes públicos é um roubo
21 Julho 2011
Face ao anúncio por parte do governo de aumentar os preços dos títulos de transporte que pode atingir os 25%, o PCP considera que estamos perante um crime social e mais um roubo aos trabalhadores e às populações. Bruno Dias afirmou que só a luta organizada contra estes aumentos pode contribuir para travar as políticas criminosas que afundam o nosso país.
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