Assuntos e Sectores Sociais

Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia Praia Lagos, Algarve

25 Outubro 2011

O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). A luta dos moradores pela construção e
legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os Índios da Meia Praia”.
Este bairro, originalmente habitado por 41 famílias, hoje com cerca de 250 moradores, ainda

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição

25 Outubro 2011

Exposição de motivos

PCP realiza Audição Pública sobre o sector cultural

24 Outubro 2011

No contexto político e social que o país atravessa, as Artes e a Cultura são elementos fundamentais da resistência à destruição dos direitos de todos e de defesa e exercício desses mesmos direitos. Perante esta situação, o PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Política de Financiamento do estado às Artes e à Cultura.

Petição solicitando a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil

21 Outubro 2011

(petição n.º 138/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 8300 subscritores da presente petição, que solicitam a alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.

Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco

21 Outubro 2011

A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a

Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual

21 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 66/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O incomportável e inaceitável assalto ao poder de compra e aos direitos dos trabalhadores e reformados portugueses, levado a cabo pelo Governo PSD/CDS, com a bênção do PS, tem consequências, ainda mais gravosas, junto das pessoas com deficiência.

PCP apresenta projecto em defesa do passe social intermodal

21 Outubro 2011

Por proposta do PCP foi hoje discutido na Assembleia da República o Projecto de Resolução que propõe a revisão e adaptação do passe social, com o objectivo de responder às necessidades das populações.

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

PCP propõe aumento do Salário Mínimo Nacional

21 Outubro 2011

Foi discutido hoje em plenário na Assembleia da República, o projecto de Resolução do PCP que visa no imediato o aumento do SMN. Jorge Machado afirmou no debate que é hora de pôr termo às opções políticas que roubam a tantos para encher os bolsos de alguns.

Aumento do salário mínimo nacional

Altera o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

19 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 86/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Reforça a protecção das vítimas de violência

19 Outubro 2011

A propósito da efeméride do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que se assinalou ontem, a 18 de Outubro, o PCP apresentou o Projecto de Lei que propõe a tomada de medidas para a protecção integrada dos vários tipos de violência sobre as pessoas. violência doméstica, discriminações em função do sexo e orientação sexual, tráfico de seres humanos, exploração na prostituição, assédio sexual e moral, mutilação genital feminina, entre tantas outras.