Assuntos e Sectores Sociais

Desrespeito pelos direitos dos nadadores salvadores nas praias da Figueira da Foz

3 Agosto 2011

O PCP tomou conhecimento da situação com que estão confrontados os trabalhadores que prestam serviço de Nadador Salvador na Figueira da Foz.

PCP chama Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a emissão em onda curta da RDP Internacional

3 Agosto 2011

Na sequência do Requerimento apresentado pelo PCP, o Governo e a Administração da RTP vão ser chamados à Assembleia da República para uma Audição sobre a interrupção das emissões da RDP Internacional em onda curta. A proposta foi aprovada na Comissão Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação e o debate foi agendado para o dia 30 de Agosto. A comissão parlamentar ouvirá ainda nesse dia, a comissão de trabalhadores da Rtp e o Provedor do Ouvinte sobre esta questão.

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais

3 Agosto 2011

Preâmbulo

A situação social vivida em Portugal por milhares de pessoas tem vindo a agravar-se, ano após ano, em consequência directa das políticas economicistas de ataque e violação de direitos consagrados na Constituição por parte dos vários Governos que têm tomado opções de cada vez maior penalização de quem menos pode e menos tem.

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

29 Julho 2011

Em Outubro de 2009, o anterior Governo aprovou à pressa, atabalhoadamente, em cima de um acto eleitoral, o Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de Outubro, referente ao regime de aposentação do Corpo da Guarda Prisional, sem ter em conta as negociações com o sindicato nem a realidade concreta desta força de segurança.

Comportamento dos Serviços Regionais da Segurança Social de Braga, para com a empresa Crescer Saudável – Centro Pedagógico, em Fafe

29 Julho 2011

Em encontro realizado no passado dia 22JUL11 com a Directora do Crescer Saudável, na presença da APTER – Associação Nacional de Apoio Terapêutico, foram feitas queixas relativamente ao tratamento, considerado discriminatório e até persecutório, dos Serviços Regionais da Segurança Social, na apreciação dos pedidos de Subsídio de Educação Especial (Decreto Regulamentar 14/81 de 7 de Abril.

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

29 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República com as sucessivas medidas, alterações à legislação laboral, aumento brutal dos transportes, nomeações para a CGD, cortes nos apoios sociais, que acentuam o caminho de afundamento do país e de agravamento das condições de vida do povo português.

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

29 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais

28 Julho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queria, em primeiro lugar, felicitá-la pelo tema que nos traz, o da habitação.

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

28 Julho 2011

Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 21.º (licenças sujeitas a concurso) do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio (Regime dos recursos hidricos), 'são atribuídas através de procedimento concursal as utilizações sujeitas a licença de (. .

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

28 Julho 2011

Exposição de motivos

Portugal atravessa um momento em que se tornou imperioso romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional prosseguido há mais de trinta anos pela política de direita do PS, do PSD e do CDS, que estes pretendem prosseguir e agravar, agora abertamente sob as orientações do FMI e da União Europeia.