Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012

16 Novembro 2011

O PCP divulgou hoje um primeiro conjunto de propostas na área da fiscalidade, com o objectivo, por um lado, denunciar a propaganda da falsa equidade fiscal que o Governo omite e por outro minorar a ausência dessa equidade no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

15 Novembro 2011

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, João Oliveira, Agostinho Lopes e Miguel Tiago sobre as propostas na área da Segurança Social e Solidariedade contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Dados do INE: queda do PIB é a «prova» do desastre na economia

14 Novembro 2011

Sobre os dados divulgados hoje pelo INE, Jorge Machado referiu que, revalam que o caminho de recessão vai aprofundar-se de forma muito significativa, face ao pacto de agressão assinado por PS/PSD/CDS e ao Orçamento do Estado para 2012. O caminho que temos pela frente é a ruptura destas políticas, com a derrota deste pacto de agressão e do orçamento do estado para 2012.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.

Anúncio de encerramento e agenciamento da Estação dos CTT em Águas de Moura (Freguesia da Marateca, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

11 Novembro 2011

A população de Águas de Moura tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções
de encerramento da Estação dos Correios, com uma luta que se desenvolve na defesa deste
serviço público fundamental para a Freguesia da Marateca. Tomámos conhecimento das
iniciativas e denúncias da Comissão de Utentes da Marateca contra esta medida tão gravosa do
interesse público.

Este orçamento é filho do pacto de agressão»

11 Novembro 2011

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é filho do pacto de agressão assinado, por PSD/CDS e PS, com a troika de ingerência externa e que está a ser combatida pelos trabalhadores, pelos reformados e pela população e vai continuar a sê-lo nos dias e semanas que se seguem.

PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012

11 Novembro 2011

Perguntas do PCP aos Ministros do governo PSD/CDS sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

Relação entre a empresa Yunit e a Caixa Geral de Depósitos no processo de candidaturas ao QREN

10 Novembro 2011

O PCP teve conhecimento da situação com que está confrontada uma IPSS em Vialonga,
concelho de Vila Franca de Xira, com valência de creche, pré-escolar, ATL, centro de dia, e
centro de acolhimento temporário para crianças em risco.
Com o objectivo de reduzir custos com a energia, esta IPSS decidiu concorrer ao programa