Assuntos e Sectores Sociais
Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país
29 Junho 2012
Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.
Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
29 Junho 2012
A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.
PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar
29 Junho 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.
PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde
28 Junho 2012
No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.
Do Decreto-Lei nº 133/2012, de 27 de Junho que «Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternid., paternid. e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar
28 Junho 2012
...e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente»
Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social
27 Junho 2012
As recentes notícias vindas a público e as denúncias por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, dão conta do despedimento de cerca de 400 trabalhadores do centro de atendimento da Segurança Social, Via Segurança Social, sito em Castelo Branco.
Falta de cobertura da TDT em Montargil, Ponte de Sôr
27 Junho 2012
Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP um abaixo-assinado subscrito por muitas centenas de cidadãos reclamando medidas que garantam o acesso ao serviço televisivo a todos os habitantes da freguesia de Montargil, seja pelo reforço do sistema de Televisão Digital
terrestre (TDT), seja por qualquer outra solução técnica adequada.
Suspensão imediata do processo de privatização da rede de creches e infantários da Segurança Social
27 Junho 2012
A Constituição da República Portuguesa reconhece e estabelece o direito à maternidade e paternidade como funções sociais, a par do dever do Estado no papel de proteção e promoção destes valores e funções sociais.
Governo quer encerrar serviços e postos de atendimento da Segurança Social
26 Junho 2012
O PCP entregou uma pergunta ao governo, questionando-o sobre o encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social. Jorge Machado em declarações, afirmou que o PCP considera inaceitável que se decida acabar com o Atendimento directo e presencial e se substitua por um atendimento com fortes limitações e com marcação prévia, o que pode deixar milhares de pessoas sem acesso a este serviço fundamental.
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