Assuntos e Sectores Sociais

PCP denuncia a política de desastre deste governo

10 Outubro 2011

Perguntas de Bruno Dias e Agostinho Lopes ao Ministro da Economia e do Emprego na Assembleia da República, sobre a política de desastre que este governo está a impor ao país, nomeadamente no sector dos transportes, na campanha que tem realizado visando a justificação da privatização das empresas públicas de transportes, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o agravamento dos preços aos utentes e a implosão do já de si fragilizado sistema de transportes nacional.

PCP propõe revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

7 Outubro 2011

Foi discutido hoje na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do PCP que propõe a Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida. Paula Santos afirmou que os instrumentos de conservação da natureza devem ter em conta a realidade social, económica e as necessidades das comunidades que afectam.

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar

7 Outubro 2011

Anualmente as IPSS, com valência de Pré-escolar integrada no Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Acordos de Cooperação com Ministério da
Solidariedade e Segurança Social, cujas Educadoras de Infância tenham vencimentos mensais
superiores a 1104,70€, no cumprimento do acordo então estabelecido, apresentam candidaturas

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)

6 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.

Abertura da Casa do Areal, S. Victor, Braga, como lar e centro de dia

6 Outubro 2011

Informação da Comissão Concelhia de Braga do PCP refere que o referido edifício - Casa do Areal recuperado e pronto há cerca de dois anos, com fundos públicos (custo de 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros a Câmara Municipal de Braga) e destinada ao apoio social a idosos, aguarda

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais

6 Outubro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.

Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras

4 Outubro 2011

Ao realizar estas jornadas parlamentares no Oeste e norte do distrito de Lisboa pudemos comprovar, mais uma vez, as imensas potencialidades produtivas da região e do país. Falamos da indústria, das pescas e da agricultura (nomeadamente nas suas vertentes vitivinícola, hortícola e frutícola).