Assuntos e Sectores Sociais
PCP realiza Audição Pública sobre financiamento das organizações de pessoas com deficiência
6 Junho 2012
O PCP realizou hoje uma Audição sobre o as limitações que sucessivos Governos têm imposto, por via financeira, ao funcionamento e atividade das organizações de pessoas com deficiência.
Regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas
6 Junho 2012
Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro
Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores
6 Junho 2012
Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.
Altera o Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que procede à reforma da tributação do património...
6 Junho 2012
...simultaneamente, precisando o tempo e o modo de fixação pelo Governo da percentagem de receitas do IMI, decorrentes da realização da avaliação geral dos prédios urbanos
Preâmbulo
Transferência dos Estabelecimentos Integrados
6 Junho 2012
Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.
Condenação pelo massacre de Al-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
6 Junho 2012
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pelo brutal massacre terrorista na localidade de Al-Houla, na Síria, afirmando que qualquer tentativa de enveredar por uma “solução militar” para a questão síria teria para o povo sírio, para toda a região do Médio Oriente e mesmo no plano internacional, dramáticas consequências.
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro
1 Junho 2012
(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.
PCP apresenta projecto para reforçar a protecção na maternidade, paternidade e adopção
1 Junho 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende reforçar a a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.
PCP apresenta projecto para impedir a entrega das casas aos bancos
1 Junho 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei com vista a garantir que aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.
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