Assuntos e Sectores Sociais

Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo

Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo, assim como às linhas orientadoras apresentadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento relativas a 2012 e a 2013

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

Atrasos nos pagamentos de prestações sociais pela Segurança Social da Ericeira

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação, que, a verificar-se, necessita de cabais e urgentes esclarecimentos por se tratar do não pagamento de prestações sociais a crianças que a elas terão direito, nomeadamente o abono de família e bolsa de estudo.

PCP defende redução dos preços da Energia

O PCP defendeu hoje com um Projecto de Resolução a dedução e a regulação dos preços da Energia por parte do estado, de forma a torná-los compatíveis com o poder de compra dos portugueses e com a produtividade da economia nacional.

PCP em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita de PS e PSD

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o movimento de resistência e luta nas Escolas acentua-se e continua a afirmar-se em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita que PS, sempre com o apoio do PSD, tem vindo a impor.

Preços da energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional

(projecto de resolução n.º 449/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os preços da energia, sejam os da gasolina e do gasóleo, sejam os da electricidade e do gás natural, sejam os do fuel, do GPL ou do gás de garrafa (todos estes preços andam ligados, como bem sabemos), são um escândalo, escândalo que se arrasta há demasiado tempo.

Negação de plano prestacional com trabalhadora independente

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia de uma situação que, a confirmar-se, é reveladora de grande injustiça perante uma jovem com vínculo precário que tem vindo a tentar regularizar a sua situação na Segurança Social, de boa fé, sem contudo obter da parte dos serviços qualquer abertura nesse sentido.

PCP confronta Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade

O PCP confrontou hoje o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade, que a serem aplicadas, tornarão mais fáceis os despedimentos, acentuarão a precariedade nos vínculos laborais, agravarão as já difíceis condições de vidas da generalidade dos trabalhadores e do povo.

Inexistência de Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre a falta de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela (Pergunta nº 2453/XI/1º). Na resposta o Governo afirma que está prevista uma intervenção da Empresa Parque Escolar nesta escola até 2013. Contudo as condições para a leccionação da disciplina de Educação Física continuam a degradar-se.

Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal – Distrito de Setúbal

No dia 1 de Março deflagrou um incêndio nas instalações da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal, destruindo-as totalmente. As actuais instalações tinham uma área administrativa, uma sala de espectáculos, um bar, armazém e vários espaços para o desenvolvimento dos projectos de índole cultural.

Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.