Assuntos e Sectores Sociais
Comportamento dos Serviços Regionais da Segurança Social de Braga, para com a empresa Crescer Saudável – Centro Pedagógico, em Fafe
29 Julho 2011
Em encontro realizado no passado dia 22JUL11 com a Directora do Crescer Saudável, na presença da APTER – Associação Nacional de Apoio Terapêutico, foram feitas queixas relativamente ao tratamento, considerado discriminatório e até persecutório, dos Serviços Regionais da Segurança Social, na apreciação dos pedidos de Subsídio de Educação Especial (Decreto Regulamentar 14/81 de 7 de Abril.
Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses
29 Julho 2011
O PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República com as sucessivas medidas, alterações à legislação laboral, aumento brutal dos transportes, nomeações para a CGD, cortes nos apoios sociais, que acentuam o caminho de afundamento do país e de agravamento das condições de vida do povo português.
PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral
29 Julho 2011
O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.
Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais
28 Julho 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queria, em primeiro lugar, felicitá-la pelo tema que nos traz, o da habitação.
Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal
28 Julho 2011
Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 21.º (licenças sujeitas a concurso) do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio (Regime dos recursos hidricos), 'são atribuídas através de procedimento concursal as utilizações sujeitas a licença de (. .
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
28 Julho 2011
Exposição de motivos
Portugal atravessa um momento em que se tornou imperioso romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional prosseguido há mais de trinta anos pela política de direita do PS, do PSD e do CDS, que estes pretendem prosseguir e agravar, agora abertamente sob as orientações do FMI e da União Europeia.
Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha
28 Julho 2011
O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.
Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
27 Julho 2011
(petição n.º 34/XI/1.ª e projecto de lei n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos, em primeira instância, agradecer o contributo dos peticionários, na sua longa e determinada luta pela resolução de um problema, de uma injustiça que importa aqui denunciar.
PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT
26 Julho 2011
O PCP anunciou que vai requerer no imediato a apreciação parlamentar do Decreto Lei que “elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado” na PT, na GALP e na EDP. João Oliveira afirmou que esta decisão do governo compromete os interesses nacionais e de alienação da soberania nacional.
Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
26 Julho 2011
Preâmbulo
A criação da Ordem dos Psicólogos, não obstante outros aspectos, criou a injusta situação de obrigar quem já está no mercado de trabalho, a trabalhar como psicólogo, a interromper a sua carreira para realizar um estágio profissional.
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