Assuntos e Sectores Sociais

PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa

20 Julho 2011

Intervenção de Bernardino Soares no debate do Projecto de Resolução do PCP que propõe a Renegociação da dívida pública

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"

20 Julho 2011

Foi discutido hoje o Projecto do PCP que propõe a Renegociação da Dívida Pública e o Desenvolvimento da produção Nacional, que contraia o programa de submissão e agressão externa da Troika. Ou seja, o dramático agravamento dos problemas do País, mais recessão, falência de milhares de PME, mais desemprego, mais pobreza e atraso económico e social.

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

20 Julho 2011

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
"A renegociação da dívida é inevitável"
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

18 Julho 2011

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Recomenda ao Governo que garanta a viabilidade e o carácter público do Estádio Universitário de Lisboa

18 Julho 2011

Encerramento do balcão da segurança social da Freguesia de Macieira da Lixa (Felgueiras)

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação e o descontentamento da população da Macieira da Lixa face ao encerramento do balcão de atendimento da segurança social.

Este balcão de atendimento, que já está a funcionar há varias décadas, desempenha um serviço fundamental e com baixos custos para a segurança social uma vez que, está instalado na Casa do Povo.

Não pagamento das pensões de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto

14 Julho 2011

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP diversas informações e reclamações quanto ao não pagamento da pensão de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto.

Cessação de Prestações familiares respeitantes ao Subsídio de Bonificação por Deficiência

14 Julho 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação, dramática, que carece de esclarecimentos.

Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica

14 Julho 2011

A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas dispõe no artigo 45.º que a vítima tem direito ao apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou a modalidade específica equiparável, nos termos e condições a definir em diploma próprio.

PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única

13 Julho 2011

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.