Assuntos e Sectores Sociais

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios

21 Fevereiro 2011

O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.

Falecimento do ex-Deputado à Asembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva

18 Fevereiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS)
(voto n.º 102/XI/2.ª)

Sr. Presidente:
Oliveira e Silva foi, inquestionavelmente, a par de muitos outros companheiros e camaradas, uma referência de luta contra o regime fascista e a ditadura salazarista.

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...

18 Fevereiro 2011

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe limitação de vencimentos e outras remunerações dos gestores públicos

18 Fevereiro 2011

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que limita os vencimentos e remunerações dos gestores públicos do sector empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18 Fevereiro 2011

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

17 Fevereiro 2011

Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O combate à violência doméstica

17 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Manuela Augusto,
Felicito-a por trazer o tema da violência doméstica e o dos direitos das mulheres ao Plenário.

O desemprego dos jovens

17 Fevereiro 2011

Acusações ao Governo de não promover medidas para combater o desemprego dos jovens

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Moura Soeiro,

Apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências

16 Fevereiro 2011

Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências
(3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes)

Preâmbulo

Reavaliação do complemento por dependência

14 Fevereiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia relativa à situação da beneficiária da Segurança Social, Arminda Anjos Afonso, beneficiaria n.º 1 110 169 145 9 da Segurança Social, praticadas na Unidade de Prestações e Atendimento, da Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, na atribuição da Revisão do Complemento por Dependência (do Grau 1 para o Grau 2).