Assuntos e Sectores Sociais
Governo impõe «novas medidas de austeridade»
11 Março 2011
Perante o anúncio de novas medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo, o PCP afirmou que com o acentuar da dramática situação que o nosso povo se vê confrontado, só a luta poderá derrotar as políticas de direita que conduzem o país ao desastre económico e social.
PCP vota censura ao Governo
10 Março 2011
O PCP confrontou o Governo com as graves e injustas políticas praticadas, que têm conduzido o país ao desastre económico e social, atirando para o desemprego, para a miséria, para um futuro incerto, milhares de trabalhadores deste país. Por tudo isto, o PCP vota a censura ao Governo.
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 Março 2011
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores, corrigindo a situação injusta e dramática em que se encontram os trabalhadores deste sector.
PCP propõe alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
10 Março 2011
Declaração de João ramos sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.
Situação económica e financeira das Cooperativas de Consumo
9 Março 2011
A crise económica, social e financeira internacional despoletada em 2008 tem vindo a acentuar um conjunto de relações de poder de mercado em diversos sectores. Estas reflectem-se em relações de mercado horizontais, entre diferentes empresas do mesmo ramo, e verticais, entre as empresas e os seus fornecedores ou os seus clientes.
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Situação de antigos atletas olímpicos
4 Março 2011
A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 Março 2011
Exposição de motivos
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 Março 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 Março 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.
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