Assuntos e Sectores Sociais
PCP realiza audição sobre Legislação Laboral
25 Julho 2011
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre as consequências das alterações à Legislação Laboral na vida dos trabalhadores.
Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
22 Julho 2011
(voto n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Este voto que o Bloco de Esquerda apresenta chama a nossa atenção para três realidades que são recorrentes.
Regime de Renda Apoiada
22 Julho 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio
Exposição de Motivos
O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada.
PCP denuncia a transferência dos prejuízos da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo
21 Julho 2011
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a delapidação do património e da transferência dos prejuízos privados da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo, como acontece com o caso BPN. Honório Novo referiu ainda o roubo anunciado no aumento das tarifas nos transportes públicos.
PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral
21 Julho 2011
Recurso da decisão da Presidente da Assembleia da República sobre a admissibilidade do agendamento na ordem do dia de 28 de Julho de 2011 da proposta de lei que altera a legislação de trabalho
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Aumento do preço dos títulos dos transportes públicos é um roubo
21 Julho 2011
Face ao anúncio por parte do governo de aumentar os preços dos títulos de transporte que pode atingir os 25%, o PCP considera que estamos perante um crime social e mais um roubo aos trabalhadores e às populações. Bruno Dias afirmou que só a luta organizada contra estes aumentos pode contribuir para travar as políticas criminosas que afundam o nosso país.
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
20 Julho 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
"A renegociação da dívida é inevitável"
20 Julho 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começo por ajudá-lo nas suas pesquisas históricas.
Além das duas que referiu, vou dizer-lhe que, nos últimos dois séculos, a Espanha não cumpriu 13 vezes a sua dívida e a Alemanha e a França, à sua conta, 9 vezes, cada uma.
PCP considera inaceitável a proposta de redução do valor das indemnizações por despedimento
20 Julho 2011
Face à proposta de redução do valor das indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimento, o PCP considera inaceitável que sob a capa da dívida pública, se tente aumentar a exploração de quem trabalha e vive do seu rendimento. Estas medidas merecerão o firme combate por parte do PCP, afirmou Jorge Machado.
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
20 Julho 2011
Intervenção de Bernardino Soares no debate do Projecto de Resolução do PCP que propõe a Renegociação da dívida pública
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 299
- 300
- 301
- 302
- 303
- 304
- 305
- 306
- 307
- …
- seguinte ›
- última »