Assuntos e Sectores Sociais
Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal – Distrito de Setúbal
15 Março 2011
No dia 1 de Março deflagrou um incêndio nas instalações da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal, destruindo-as totalmente. As actuais instalações tinham uma área administrativa, uma sala de espectáculos, um bar, armazém e vários espaços para o desenvolvimento dos projectos de índole cultural.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
15 Março 2011
Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
Subida dos preços dos combustíveis é inaceitável
14 Março 2011
Face à subida dos preços dos principais bens energéticos para 2011, anunciados ou já concretizados, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda a regulação dos preços por parte do Estado.
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
14 Março 2011
Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas
Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.
14 Março 2011
1.A energia constitui um factor fundamental para o bem-estar dos cidadãos e para a competitividade das empresas. No entanto os portugueses continuam a confrontar-se com a escalada de preços dos combustíveis, da electricidade e do gás natural.
Voto de congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
11 Março 2011
(votos n.º 105/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assinala-se a Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher. Passados 100 anos, mantém toda a actualidade continuar a afirmar e a comemorar a luta das mulheres pelo direito ao emprego com direitos.
Trabalhadores a recibos verdes na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), designadamente nos Centros de Resposta Integradas e nas Unidades de Desabituação, há dezenas de trabalhadores a falsos recibos verdes. São médicos, enfermeiros, psicólogos, administrativos e assistentes sociais.
Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades
11 Março 2011
O PCP tem vindo a alertar o Governo para as consequências desastrosas dos cortes orçamentais, no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Está iminente o risco de inversão da evolução positiva de combate ao consumo de drogas, devido, não às estratégias políticas adoptadas, mas sim ao desinvestimento nesta área.
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