Assuntos e Sectores Sociais

Actualizações decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro da Rosa, Concelho de Almada Distrito de Setúbal

19 Janeiro 2011

Em Outubro de 2010, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, organismo
tutelado pelo Governo, deliberou invocar a legislação do regime de renda apoiada, a fim de
proceder às "actualizações" do valor das rendas dos moradores no Bairro Rosa, no Plano
Integrado de Almada.
Em finais de Dezembro, aquele instituto público lançou a informação do valor que cada

Candidatura ao QREN para a construção do Lar de Idosos da Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa

18 Janeiro 2011

A Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa, no concelho de Coruche, deu início há mais de cinco anos, a expensas próprias, à construção de um lar de idosos, com capacidade para 38 utentes, de acordo com todos os parâmetros legais existentes.

Estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei nº 140-B/2010 de 30 de Dezembro

14 Janeiro 2011

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 140-B/2010, de 30 de Dezembro, o
Governo transfere para a Caixa Geral de Aposentações as responsabilidades,
presentes e futuras, com as pensões de aposentação, subsídio por morte e
reembolso das despesas de funeral dos trabalhadores e pensionistas da PT
Comunicações, S.A.
Para o pagamento destas responsabilidades, com este Decreto-Lei, são

Delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião

14 Janeiro 2011

No início do mês de Dezembro de 2010, a delegação da Segurança Social em Santa Marinha do Zêzere no concelho de Baião encerrou.

Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência

14 Janeiro 2011

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

PCP apresentou projecto de lei com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos.

14 Janeiro 2011

O PCP apresentou hoje na Assembleia da Republica o Projecto de Lei nº 155/XI/1ª, com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos. A abordagem que o Governo faz deste importante recurso natural é feita numa lógica cada vez mais mercantil, tratando a água como um negócio e dela procurando extrair o lucro.

PCP promove um Debate de Urgência

14 Janeiro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República sobre o Aumento de preços de bens essenciais

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.

O caso da energia

13 Janeiro 2011

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

1.UMA POLÍTICA QUE PENALIZA DUPLAMENTE OS PORTUGUESES

Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de preços de bens e serviços, é certamente o preço da energia.

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: