Assuntos e Sectores Sociais

Douro - Um Desastre Anunciado
7 Setembro 2011
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
2 Setembro 2011
(projecto de lei n.º 1/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Fernando era motorista de entregas nas lojas Worten, SportZone e Continente, do Grupo Sonae.

Pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto
1 Setembro 2011
Em 2009 foi publicada a Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que determina uma nova fórmula de cálculo das pensões por invalidez originada por paramiloidose familiar, doença de Machado-Joseph (DMJ), sida (vírus da imunodeficiência humana, HIV), esclerose múltipla, doença de foro oncológico, esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença de Parkinson (DP) ou doença de Alzheimer (DA).

Pensões e complementos por dependência atribuídos a doentes nos termos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto
1 Setembro 2011
Em 2009 foi publicada a Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que determina uma nova fórmula de cálculo das pensões por invalidez originada por paramiloidose familiar, doença de Machado-Joseph (DMJ), sida (vírus da imunodeficiência humana, HIV), esclerose múltipla, doença de foro oncológico, esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença de Parkinson (DP) ou doença de Alzheimer (DA).
A medida do Governo que permite o aumento do número de vagas em creches
1 Setembro 2011
Sr. Presidente,
O Sr. Deputado do CDS veio aqui apresentar-nos «o milagre da multiplicação dos lugares»: veio dizer que o Estado não vai gastar mais, que as educadoras e as auxiliares vão ser mesmas, que as salas vão ser as mesmas, mas que, de repente, vão aparecer mais 20 000 crianças nos equipamentos já existentes.
O aumento do preço dos transportes públicos e a criação do «passe social +»
31 Agosto 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Nós queremos saudar esta declaração política com que Os Verdes trouxeram à nossa reflexão esta situação inaceitável com que as populações e os utentes dos transportes estão confrontados.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras
24 Agosto 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Sobre os dados da execução orçamental
23 Agosto 2011
O PCP reagiu hoje ao números divulgados referente à execução orçamental, afirmando que não é com políticas recessivas que se atinge o equilíbrio das contas públicas, mas sim com o crescimento económico, com o apoio à produção nacional, com o investimento público e com a valorização dos salários, das pensões e dos rendimentos das famílias.

Medidas por cumprir pelo IHRU face a degradação em edifícios e habitações no Bairro Rosa (Freguesia do Pragal, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
5 Agosto 2011
No dia 25 de Fevereiro, a Comissão de Luta dos Moradores do Bairro Cor de Rosa em Almada foi recebida nas instalações do IHRU/lnstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Sobre as audições na Comissão de Trabalho para a discussão na especialidade da proposta de lei que altera o Código do Trabalho
5 Agosto 2011
No âmbito da discussão em especialidade, o PCP propôs a audição em sede de Comissão de Trabalho e Segurança Social de um conjunto alargado de entidades e personalidades com vista a uma reflexão profunda sobre o impacto desta alteração na vida dos trabalhadores, designadamente em cada um dos sectores de actividade específicas pelo desastre económico e social que representa.
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