Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de João Ramos, Agostinho Lopes, Paula Santos e Bruno Dias sobre as propostas na área da Agricultura e Pescas contidas no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de António Filipe, Jorge Machado, Paulo Sá, Bruno Dias, Agostinho Lopes e João Oliveira sobre as propostas na área da Administração Interna contidas no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Paula Santos, Rita Rato, Jorge Machado e Miguel Tiago sobre as propostas na área da Juventude, Igualdade, Administração Local, contidas no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro com a destruição da RTP

Perguntas de Bruno Dias ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, sobre a proposta do governo de privatização e consequentemente de destruição do serviço público de rádio e televisão.

Bernardino Soares «Novas medidas da troika e do governo vão afundar o país»

Na reacção ás conferências de imprensa do FMI e do Governo sobre a execução do pacto e novas medidas sobre os trabalhadores e o povo português, Bernardino Soares afirmou que este pacto de agressão afunda o país e deve ser derrotado.

PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012

O PCP divulgou hoje um primeiro conjunto de propostas na área da fiscalidade, com o objectivo, por um lado, denunciar a propaganda da falsa equidade fiscal que o Governo omite e por outro minorar a ausência dessa equidade no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, João Oliveira, Agostinho Lopes e Miguel Tiago sobre as propostas na área da Segurança Social e Solidariedade contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Dados do INE: queda do PIB é a «prova» do desastre na economia

Sobre os dados divulgados hoje pelo INE, Jorge Machado referiu que, revalam que o caminho de recessão vai aprofundar-se de forma muito significativa, face ao pacto de agressão assinado por PS/PSD/CDS e ao Orçamento do Estado para 2012. O caminho que temos pela frente é a ruptura destas políticas, com a derrota deste pacto de agressão e do orçamento do estado para 2012.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.